Por: Sueli
O que faz um perito judicial é uma dúvida comum entre profissionais que desejam atuar com respaldo técnico no Judiciário e conquistar boa remuneração com autonomia. A atuação do perito judicial está cada vez mais valorizada e abrange diversas especialidades no Brasil.
Neste artigo, explicamos detalhadamente o que faz um perito judicial na prática, quais são suas atribuições legais, como ingressar na carreira, quanto ganha e quais cursos são recomendados para começar com vantagem competitiva.
O perito judicial é o profissional nomeado por um juiz para elaborar um laudo pericial em processos que envolvem conhecimentos técnicos ou científicos. Sua função é investigar, analisar e apresentar um parecer técnico imparcial que auxilie o magistrado na tomada de decisão. Entre suas atribuições estão: coleta de provas, análise de documentos, vistorias em locais e elaboração de relatórios. A atuação exige formação específica, registro no órgão de classe e inclusão em cadastro de peritos dos tribunais.
O campo de trabalho para peritos é amplo e abrange diversos segmentos profissionais, desde a contabilidade até a medicina, passando por engenharia, meio ambiente e tecnologia.
Envolve análise de insalubridade, periculosidade, ergonomia, acidentes de trabalho e condições de salubridade. O perito judicial trabalhista atua em processos da Justiça do Trabalho e pode contar com assistentes técnicos das partes envolvidas.
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Utilizada em processos que envolvem fraudes, prestação de contas, avaliações patrimoniais, dissolução societária, entre outros. O profissional precisa ter registro no CRC e dominar técnicas de auditoria e balanço.
Essas áreas demandam conhecimento técnico aprofundado e são cada vez mais requisitadas. O perito analisa danos ambientais, impactos à saúde, falhas estruturais, entre outros aspectos.
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As principais atribuições do perito judicial estão previstas no Código de Processo Civil (CPC). Entre elas estão:
O perito também deve manter imparcialidade, seguir prazos rigorosos e agir com responsabilidade ética e técnica.
O caminho para atuar como perito judicial envolve formação específica, registro legal e capacitação contínua. Veja os passos essenciais:
É necessário possuir diploma de ensino superior na área de atuação, como Engenharia, Medicina, Contabilidade ou Psicologia. Cursos de perito judicial reconhecidos ajudam a compreender a legislação e o funcionamento dos processos.
O profissional deve estar registrado no órgão de classe (CREA, CRM, CRC etc.) e solicitar inscrição nos cadastros de peritos dos tribunais estaduais ou federais, com documentação atualizada.
Certificações como ABNT NBR 16775 (laudo técnico) e cursos de atualização em perícia judicial são diferenciais importantes. O manual de perícias dos tribunais também deve ser seguido com rigor.
O valor recebido por um perito judicial varia conforme a complexidade da causa, a região e a especialidade envolvida. Alguns profissionais atuam em mais de um processo simultaneamente.
Tribunais disponibilizam tabelas de honorários com valores sugeridos por tipo de perícia. Por exemplo, uma perícia contábil pode variar de R$ 2.000 a R$ 10.000, enquanto uma médica pode ultrapassar R$ 15.000.
Experiência, reputação, região geográfica, número de nomeações e grau de especialização são determinantes para os rendimentos. Peritos mais ativos conseguem obter renda mensal superior a R$ 20 mil.
O manual de perícias é um documento orientador dos tribunais que define regras para elaboração de laudos, prazos, estrutura do parecer e conduta do perito.
O parecer técnico pode ser contratado por uma das partes, enquanto o laudo pericial é solicitado pelo juiz e possui caráter oficial. Ambos precisam seguir normas técnicas e conter fundamentação clara.
Devem constar: objetivo da perícia, metodologia, quesitos, análises técnicas e conclusão fundamentada. O uso de linguagem clara e objetiva é essencial.
A carreira de perito judicial oferece excelente potencial de ganho e flexibilidade de agenda, mas também exige compromisso com prazos e independência técnica.
O perito não possui vínculo empregatício e pode escolher os processos que deseja atuar. Isso permite conciliar a perícia com outras atividades profissionais.
O cumprimento de prazos rigorosos e a manutenção da imparcialidade são desafios constantes. Além disso, o perito pode ser questionado pelas partes e precisa justificar tecnicamente suas conclusões.
Com a alta demanda, diversos cursos estão disponíveis no mercado para formação e atualização em perícia judicial.
Instituições como IPOG, ESA, INEPAD e cursos EAD com certificado reconhecido pelo MEC são recomendados. Eles abordam legislação, estrutura do laudo, prática processual e normas da ABNT.
A duração varia de 20 a 100 horas, com investimento entre R$ 600 e R$ 2.500. O retorno costuma ser rápido após as primeiras nomeações, principalmente em tribunais com alta demanda.
O perito judicial é uma peça-chave no sistema de Justiça, oferecendo respaldo técnico para decisões judiciais. Atua de forma independente, em diversas áreas, elaborando laudos e pareceres com base na legislação vigente. A carreira exige formação adequada, ética, atualização constante e comprometimento com a verdade dos fatos. É uma excelente opção para quem busca reconhecimento e autonomia profissional.
Não. A atuação como perito judicial é autônoma, por nomeação do juiz.
Depende da área de interesse: contábeis, engenharia, medicina, entre outras.
Sim, desde que possua registro profissional e seja aceito no cadastro do tribunal.
Nos sites dos tribunais, em editais de nomeação e em redes profissionais específicas.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado para entender os trâmites legais e técnicos.
Pode ser substituído, advertido ou até excluído do cadastro de peritos do tribunal.
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